Combate a Pobreza

Este projeto visa subsidiar aspectos específicos de um plano de combate sustentável à pobreza para o Brasil. A nossa visão é que as questões macroeconômicas e de política industrial, pilares fundamentais de qualquer estratégia de desenvolvimento econômico, tem sido historicamente discutidas no Brasil de maneira dissociada de aspectos sociais. Procuramos cobrir parte desta lacuna através do estudo dos impactos sobre pobreza e bem estar de flutuações agregadas, de reformas estruturais e de políticas de apoio aos micro-produtores urbanos.

Em termos de políticas de alívio de pobreza, deve-se separar políticas de transferência de renda compensatórias (e.g. programa de imposto de renda negativo, previdência social e seguro-desemprego) daquelas que aumentam a renda per capita permanente dos indivíduos pela transferência de capital (e.g. provisão pública de educação, políticas de microcrédito e reforma agrária).

De forma geral buscamos subsidiar o desenho e a operação de políticas que visam combater a pobreza estruturalmente através do reforço de ativos dos pobres e da provisão de renda em situações particularmente adversas. O desenho destas políticas pode se beneficiar de informações sistemáticas quanto à estrutura de ativos e passivos das unidades familiares e dos pequenos empreendimentos (aí incluindo modalidades diversas de seguro social). A análise da estrutura real e financeira destas unidades envolve uma série de tipos de ativos e recursos, a saber:

• Capital Humano (escolaridade formal, cursos técnicos, experiência profissional e saúde);
• Capital Físico;
• Capital Financeiro (portfólio de ativos e passivos financeiros e de seguros privados e sociais);
• Capital Físico (habitação, direito de propriedade, capital produtivo (máquinas e capital de giro e etc.);
• Capital Público (infra-estrutura (comunicação, transporte) e acesso a serviços públicos (luz, água));
• Capital Social (estrutura familiar, participação política, associação de moradores, cooperativismo microempresarial e aspectos culturais).

No caso de políticas de políticas de reforço de ativos é fundamental identificar não só o potencial gerador de renda esperado do conjunto de ativos e passivos como também as variâncias e co-variancias associadas.

As políticas sustentáveis canalizadas em termos dos três tipos de capital (humano, físico e social) mencionados acima pode ter três tipos de efeitos sobre o nível de bem estar social e de pobreza, a saber:

Primeiramente, os indivíduos extraem utilidade diretamente do fato de possuir altos níveis de ativos. Isso implica na prática em expandir as medidas usadas de bem estar social para incluir a posse de diferentes tipos de ativos. Esse ponto é especialmente importante na América Latina dada a longa tradição no continente de usar medidas de pobreza baseadas em renda.

O segundo efeito é que alto níveis de ativos podem aumentar a capacidade de geração de renda dos pobres se tornando um condutor potencial para a redução das medidas padrões de pobreza. A avaliação das taxas de retorno, de acesso e de utilização dos diferentes tipos de ativos pode ajudar no desenho de políticas reforço de capital para redução da pobreza.

O último efeito do aumento da posse de ativos é o de melhorar a habilidade dos indivíduos pobres em lidar com choques adversos da renda. O papel de suavização do consumo assumido pelos ativos depende da importância desses choques e de quanto são desenvolvidos os diversos segmentos do mercado financeiro (ativos, créditos e segmentos de seguros) e as políticas públicas. Portanto, a avaliação desse último efeito requer uma análise das propriedades dinâmicas do processo de renda dos indivíduos e uma avaliação das instituições que condicionam seu comportamento financeiro.

Veja aqui o arcabouço que tem como objetivo, estudar os canais de operação de diferentes políticas e suas interações de forma a oferecer uma visão integrada acerca da ação pública de cunho social.