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São Caetano do Sul destoa por
ter maior renda e menos pobres
ROBERTA SAMPAIO
São Caetano do Sul é o município mais rico de São Paulo, segundo o
Mapa da Pobreza Paulista, elaborado pelo economista Marcelo Neri, chefe do
Centro de Políticas Sociais da Fundação Getúlio Vargas. A primeira parte do
estudo - divulgada no ano passado pelo Instituto de Pesquisa Econômica
Aplicada (Ipea), que participou da iniciativa - traz um levantamento da
pobreza nos municípios mais representativos do Estado. A cidade do ABC,
localizada a 12 quilômetros da capital e com população aproximada de 150 mil
habitantes, destoou por apresentar a maior renda domiciliar per capita e a
menor proporção de pobres.
"O próximo passo é analisar as condições de vida da população com base em
variáveis que dependem de decisão municipal, como educação fundamental,
tempo de transporte e sistemas de lixo, água e esgoto", anuncia Neri. Os
índices já apontados, nos quais São Caetano do Sul sai vitorioso, contribuem
para a boa prestação de serviços do município e o alto grau de cidadania dos
moradores. No último indicador de desenvolvimento humano (IDH), levantado
pela Secretaria Estadual de Economia e Planejamento com a Fundação Instituto
de Pesquisas Econômicas (Fipe), o município ficou em quinto lugar, com
índice de 0,8917, classificado como alto.
Para essa classificação são considerados esperança de vida, índice de
educação (taxas de alfabetização de adultos e de matrícula nos ensinos
fundamental, médio e superior) e renda per capita. O prefeito Luiz Olinto
Tortorello (PTB) alega, no entanto, que a cidade não é a mais rica em termos
de orçamento. "São Bernardo do Campo e Guarulhos, nesta ordem, estão na
nossa frente", afirma. "A diferença é que não devemos nada a ninguém e,
desde 1997, fechamos com superávit."
Segundo Tortorello, o orçamento oscila em torno de R$ 180 milhões e vem,
principalmente, da arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e
Serviços (ICMS). A garantia está na montadora General Motors, a maior
fábrica do município, que ajudou a compensar o deslocamento de outros
setores da indústria para localidades vizinhas. Outro ponto que favorece a
receita é o tamanho reduzido da cidade, de 15 quilômetros quadrados -
apontada como a menor do País, atrás de Olinda, em Pernambuco - que se
destaca por não ter favelas.
Educação - De acordo com dados da prefeitura, a maior
parte do orçamento é destinada à educação. São investidos 35%, mais que o
índice determinado pela Constituição, de 25%. Essa valorização do ensino não
é exclusividade da atual gestão, já que a maior parte das escolas municipais
foi fundada na década de 70, sobretudo as que fazem parte do Programa de
Educação Alternativa, que é desenvolvido paralelamente ao sistema formal de
educação.
Formado por nove núcleos, o programa acolhe quem não se enquadra na rede
convencional ou quem busca caminhos alternativos para entrar no mercado de
trabalho. Entre outras, fazem parte a Escola de Educação Especial Anne
Sullivan, para deficientes neuro-motores, surdos e cegos; a Fundação das
Artes; a Escola de Informática; a Escola de Ecologia; o Centro Alcina Dantas
Feijão, de ensino médio profissionalizante; e, desde o ano passado, a Escola
da Vida, que desenvolve profissionais autônomos (sapateiros, padeiros,
manicures, modelos, etc.), como forma de combate ao desemprego.
Já a estrutura formal é beneficiada pela cooperação do município com o
Estado, o que tem ocorrido na atual gestão. Hoje, todas as 21 escolas
estaduais já sofreram algum tipo de intervenção da prefeitura. A meta é
equipá-las com laboratórios de ciências, quadras poliesportivas, salas de
informática, materiais didáticos e equipamentos como TVs e vídeos.
Além disso, o município dá uma suplementação de 20% ao salário dos
professores do Estado, que atingem uma média de R$ 1 mil; e suporta 147
funcionários na rede estadual. "Os profissionais são periodicamente
reciclados", diz o prefeito Tortorello. Para crianças de 0 a 6 anos, há 35
escolas municipais de educação infantil, parte delas funcionando em período
integral, para auxiliar pais que trabalham fora. O índice de crianças fora
da escola é de 5,3% e de analfabetismo, de 5,6%, bem abaixo da média
nacional (14,7%).
Continuidade - A cooperação entre esferas públicas e gestões de
partidos diferentes foge da prática comum em outras localidades. "Cada
prefeito dá uma contribuição à cidade: se uma obra fica incompleta, o outro
termina", fala o comerciante Armando Orlando, morador do município há 66
anos, hoje, à frente do café Nostra Città. "Aqui não é como São Paulo, onde
um governante briga com o outro", acrescenta.
Morador há 52 anos, o ex-vereador João Anhê acredita que parte do mérito
para o bom desempenho do município é da população. "O povo daqui é muito
ordeiro", fala. "Mas com a saída da maior parte das indústrias, São Caetano
está virando uma cidade-dormitório."
Ainda com base nas informações da gestão atual, o segundo setor privilegiado
é a saúde, que fica com 14% do orçamento. Cerca de 500 pacientes são hoje
atendidos por médicos de família, programa que acaba de ser incrementado com
o procedimento de internação nos domicílios. "Com isso, vamos desocupar
leitos nos hospitais e criar melhores condições para as famílias", aposta o
prefeito. Hoje, já há uma grande superação do índice mínimo exigido pela
ONU, de 1 leito para cada 1.500 habitantes: são 480 leitos para cada 1.500.
Na segurança, o município complementa o Estado com 2% do orçamento. Paga um
abono de R$ 400,00 ao salário dos policiais e mantém cinco postos de polícia
comunitária, além de três que estão sendo construídos.
Problemas - Mesmo com o equilíbrio na receita e as diversas ações, o
município - que tem uma das densidades demográficas mais altas do País
(1.377,93 habitantes por quilômetro quadrado) - não está livre de
transtornos. Em termos de planejamento do espaço, falta verde. Há cinco
parques, mas a maioria de pequenas proporções, o que faz da cidade uma
extensão de São Paulo.
Atualmente, o principal problema são as enchentes. Em janeiro, a prefeitura
de São Caetano chegou a decretar estado de calamidade após as chuvas. "O
problema é intermunicipal e exige um conjunto de ações", justifica o
engenheiro do Departamento de Águas e Esgotos, Denis Striani.
Segundo o economista Marcelo Neri, autor do Mapa da Pobreza Paulista, fora
as enchentes, o ABC enfrenta problemas sociais "de rico". "Não há
insatisfação de necessidades básicas, mas sim transtornos como poluição,
tempo de transporte, imigração, que exigem soluções externas e conjuntas."
No caso específico de São Caetano, foi registrado um decréscimo na
população, em conseqüência do declínio na indústria e da especulação
imobiliária. A maior parte dos moradores que deixou a cidade fazia parte da
população de baixa renda, o que contribuiu para um predomínio da classe
média.
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